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5331990-88.2024.8.09.0095
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-30
EDIMAR JUNIOR ALVES DA SILVA
JOAO PAULO GONCALVES DOS SANTOS
CPF 707.***.***-56
NEVITON VIEIRA DE SOUSA
LECIO FERNANDES GARCIA
Advogados / Representantes
NATHALIA CRISTINA TAVARES DE ALMEIDA
OAB/GO 56772•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Certidão Expedida
14/01/2026, 17:45Processo Redistribuído
14/01/2026, 17:45Processo Arquivado
03/04/2025, 16:23Decisão -> Determinação -> Arquivamento
07/03/2025, 14:47Autos Conclusos
26/02/2025, 14:43Processo baixado à origem/devolvido
26/02/2025, 14:14Processo baixado à origem/devolvido
26/02/2025, 14:14Juntada de Documento
24/02/2025, 15:21Ofício(s) Expedido(s)
24/02/2025, 15:17Juntada de Documento
24/02/2025, 15:15Transitado em Julgado
21/02/2025, 13:24Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".
21/02/2025, 13:23Intimação Lida
04/02/2025, 17:03Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Adegmar José Ferreira [email protected] EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. REDUÇÃO DA PENA. ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação criminal contra
04/02/2025, 00:00Intimação Expedida
03/02/2025, 12:50Documentos
Decisão
•16/05/2024, 12:02
Decisão
•04/06/2024, 18:47
Despacho
•07/06/2024, 13:52
Despacho
•12/06/2024, 10:38
Despacho
•19/06/2024, 14:05
Despacho
•20/06/2024, 18:57
Termo de Audiência
•01/07/2024, 14:48
Relatório e Voto
•04/07/2024, 13:28
Decisão
•05/07/2024, 14:16
Despacho
•05/07/2024, 16:43
Decisão
•08/07/2024, 14:50
Despacho
•29/07/2024, 16:21
Despacho
•19/09/2024, 17:39
Decisão
•30/09/2024, 17:03
Sentença
•31/10/2024, 08:04