6050485-97.2024.8.09.0012

Peticao CivelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/11/2024

Valor da Causa

R$ 33.599,41

Orgao julgador

Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º

Partes do Processo

HAVILA TARSIS CIPRIANO CASTRO

CPF 088.***.***-48

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL VICTOR BRASIL BONET

OAB/GO 38508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> aus�ncia de pressupostos processuais (CNJ:459)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"213","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Alvar� de Soltura","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"407658"} Configuracao_Pro

07/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Tam Linhas Aereas S/a. - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada - 03/02/2025 13:16:32)

06/02/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sem Resolu��o de M�rito -> Extin��o -> aus�ncia de pressupostos processuais (CNJ:459)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"213","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Alvar� de Soltura","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"407658"} Configuracao_Pro

04/02/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada

03/02/2025, 13:16

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Havila Tarsis Cipriano Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Perempção, litispendência ou coisa julgada (CNJ:460) - )

03/02/2025, 13:16

P/ DECISÃO

31/01/2025, 16:08

CERTIDÃO PÓS ANÁLISE PRÉVIA

31/01/2025, 16:07

Juntada de Petição de extinção do processo sem resolução do mérito

19/12/2024, 15:10

Habilitação de advogado da requerida

04/12/2024, 16:46

Análise prévia da inicial

04/12/2024, 16:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Havila Tarsis Cipriano Castro - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

04/12/2024, 16:43

Procuração

03/12/2024, 14:28

Relatório de Possíveis Conexões

15/11/2024, 15:52

Aparecida de Goiânia - UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º e 3º (Normal) - Distribuído para: Vanessa Rios Seabra

15/11/2024, 15:52

Peticão Enviada

15/11/2024, 15:52

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 16:43

Sentença

•03/02/2025, 13:16