5698567-78.2022.8.09.0051

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

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Partes do Processo

MARCOS FELIPE GONCALVES DA SILVA

CPF 010.***.***-02

Autor

JAQUELINE VIEIRA DE SOUSA

CPF 063.***.***-69

Autor

GUSTAVO HENRIQUE ALVES SOARES

CPF 050.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ BARBOSA JAYME

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIO CARLOS FRANCISCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5698567782022809005120260319082050

19/03/2026, 08:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de MARCOS FELIPE GONCALVES DA SILVA e JAQUELINE VIEIRA DE SOUSA em 10/03/2026 para recurso em relação ao acórdão de fls. 1875/1879. Autos remetidos ao Supremo Tribunal Federal.

19/03/2026, 08:10

Transitado em Julgado em 11/11/2025 em relação a parte GUSTAVO HENRIQUE ALVES SOARES

19/03/2026, 08:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026 Petição Nº 151912/2026 - TutPrv

12/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0151912 - TutPrv no AREsp 2989200 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2026/00151912 - TutPrv no AREsp 2989200

10/03/2026, 16:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 151912/2026

25/02/2026, 06:01

Protocolizada Petição 151912/2026 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 25/02/2026

25/02/2026, 01:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 138041/2026

23/02/2026, 13:31

Protocolizada Petição 138041/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2026

22/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137432/2026

20/02/2026, 21:41

Protocolizada Petição 137432/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 21:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1250852/2025 - EDcl no AgRg no

20/02/2026, 00:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/07/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 21:40

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/03/2026, 16:20