6103023-24.2024.8.09.0087

Mandado de Segurança CívelCadastro Ambiental RuralDIREITO AMBIENTAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

PAULO SERGIO FRANCESCHI PIEDADE

CPF 015.***.***-66

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE GOIAS

CNPJ 00.***.***.0001-08

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ROBERTA FERREIRA FREITAS

OAB/GO 35503•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

14/05/2025, 12:32

Automaticamente para Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado (29/04/2025 08:16:12))

12/05/2025, 17:42

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4183 em 05/05/2025

05/05/2025, 09:17

Ciente

30/04/2025, 14:51

Por Eliane Ferreira Fávaro (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado (29/04/2025 08:16:12))

30/04/2025, 14:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Sergio Franceschi Piedade - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado - 29/04/2025 08:16:12)

29/04/2025, 09:36

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado - 29/04/2025 08:16:12)

29/04/2025, 09:36

On-line para Adv(s). de Estado De Goias - Litisconsorte (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Prejudicado - 29/04/2025 08:16:12)

29/04/2025, 09:36

P/ O RELATOR

28/04/2025, 15:22

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

26/04/2025, 22:10

Por Eliane Ferreira Fávaro (Referente à Mov. Juntada -> Petição (22/04/2025 23:25:59))

26/04/2025, 22:10

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Cível (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 22/04/2025 23:25:59)

23/04/2025, 12:52

Juntada -> Petição

22/04/2025, 23:25

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4171 em 09/04/2025

09/04/2025, 08:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Sergio Franceschi Piedade (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/04/2025 15:23:46)

07/04/2025, 16:14

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 16:17

Despacho

•12/12/2024, 18:33

Despacho

•15/01/2025, 14:45

Despacho

•28/01/2025, 14:05

Decisão

•24/02/2025, 08:18

Despacho

•07/04/2025, 15:23

Decisão Monocrática

•29/04/2025, 08:16