0334426-95.2015.8.09.0168

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

SAUDE PUBLICA

VITIMA

TULIO MARTINS DA SILVA

CPF 724.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

15/05/2025, 19:01

Registro TRE

15/05/2025, 19:00

SINIC

15/05/2025, 18:58

Registro da guia definitiva no aplicativo CASEEU

15/05/2025, 18:55

Guia definitiva

15/05/2025, 18:52

Guia definitiva aguardando assinatura do magistrado

14/05/2025, 17:06

Cumprir disposições finais da sentença/acórdão

05/05/2025, 16:28

P/ DESPACHO

05/05/2025, 15:54

Processo baixado à origem/devolvido

30/04/2025, 16:24

Processo baixado à origem/devolvido

24/04/2025, 09:28

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

24/04/2025, 09:28

Por RENATA SILVA RIBEIRO DE SIQUEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (25/03/2025 11:50:30))

27/03/2025, 14:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de TULIO MARTINS DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 25/03/2025 11:50:30)

26/03/2025, 19:06

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 25/03/2025 11:50:30)

26/03/2025, 19:06

REsp não Admitido (Incidência da Súmula 7 do STJ)

25/03/2025, 11:50

Documentos

Despacho

•07/06/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 06:12

Despacho

•02/04/2024, 19:12

Termo de Audiência

•11/04/2024, 16:50

Termo de Audiência

•25/06/2024, 14:08

Termo de Audiência

•25/07/2024, 13:30

Despacho

•21/08/2024, 13:42

Sentença

•09/09/2024, 19:02

Decisão

•20/09/2024, 13:09

Despacho

•13/10/2024, 13:03

Despacho

•31/10/2024, 17:35

Despacho

•08/12/2024, 18:43

Ementa

•27/01/2025, 17:40

Relatório e Voto

•27/01/2025, 17:40

Decisão

•26/02/2025, 10:13