6049460-85.2024.8.09.0000

Agravo de Execução PenalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/04/2025, 16:57

arquivamento

08/04/2025, 16:57

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (17/03/2025 10:15:37))

20/03/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONSTATAÇÃO DE CONTRADIÇÃO EM EXAME CRIMINOLÓGICO. SANEAMENTO DA OMISSÃO SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra acórdão que negou provimento a Agravo em Execução Penal, no qual se questionava a

20/03/2025, 00:00

ACÓRDÃO ENCAMINHADO AO JUIZO DE ORIGEM

19/03/2025, 11:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Pereira Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 17/03/2025 10:15:37)

19/03/2025, 11:06

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 17/03/2025 10:15:37)

19/03/2025, 11:06

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

17/03/2025, 10:15

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal - )

18/02/2025, 12:17

P/ O RELATOR

12/02/2025, 19:13

Juntada -> Petição

12/02/2025, 18:47

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (07/02/2025 14:44:13))

12/02/2025, 18:47

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 07/02/2025 14:44:13)

11/02/2025, 14:05

Vista à PGJ

07/02/2025, 14:44

P/ O RELATOR

06/02/2025, 16:33

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 14:51

Despacho

•21/11/2024, 12:28

Relatório e Voto

•31/01/2025, 08:00

Despacho

•07/02/2025, 14:44

Despacho

•14/02/2025, 08:40

Ementa

•10/03/2025, 15:49

Relatório e Voto

•10/03/2025, 15:49