5036802-16.2025.8.09.0031

Comunicado De Mandado De PrisaoCrime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cavalcante - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

HILDEBRANDINO GUALBERTO TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

VALDIR MARTINS PEREIRA

OAB/GO 56033•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

07/02/2025, 17:49

Juntada -> Petição

07/02/2025, 12:40

Por URSULA CATARINA FERNANDES DA SILVA PINTO (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (06/02/2025 18:42:51))

07/02/2025, 12:40

On-line para Cavalcante - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 06/02/2025 18:42:51)

07/02/2025, 09:17

P/ DECISÃO

06/02/2025, 13:02

Juntada -> Petição

05/02/2025, 16:32

Por URSULA CATARINA FERNANDES DA SILVA PINTO (Referente à Mov. Certidão Expedida (05/02/2025 14:10:09))

05/02/2025, 16:32

IP relatado nos autos principais - 5044737-10- vista MP

05/02/2025, 14:10

On-line para Cavalcante - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/02/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de CavalcanteVara CriminalDECISÃOAção n.: 5036802-16.2025.8.09.0031Requerente: MINISTERIO PUBLICORequerido: HILDEBRANDINO GUALBERTO TEIXEIRACuida-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, formulado por Hildebrandino Gualberto Teixeira, em virtude da prisão efetuada no dia 20/01/2025.Aduz o requerente que os motivos que ensejaram o decreto prisional não

30/01/2025, 00:00

Juntada -> Petição

29/01/2025, 16:36

Por URSULA CATARINA FERNANDES DA SILVA PINTO (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (29/01/2025 14:25:15))

29/01/2025, 16:36

Decisão -> Indeferimento

29/01/2025, 14:25

On-line para Cavalcante - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

29/01/2025, 14:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HILDEBRANDINO GUALBERTO TEIXEIRA (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

29/01/2025, 14:25

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 16:46

Termo de Audiência

•21/01/2025, 14:30

Despacho

•21/01/2025, 15:37

Decisão

•29/01/2025, 14:25

Decisão

•06/02/2025, 18:42