5757280-43.2024.8.09.0094

Termo CircunstanciadoTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Jataí - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Autor

HUMBERTO DE CAMPOS FRANCO DE REZENDE

Reu

2A CDPMA A RIO VERDE

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

30/04/2025, 15:03

Trânsito em julgado

30/04/2025, 15:03

IBAMA

30/04/2025, 12:40

Confirmação de recebimento ofício n°390/2025

31/03/2025, 13:28

Comprovante de envio do ofício de evento retro, via email p/ IBAMA e SEMAD-GO

28/03/2025, 14:47

Ofício(s) Expedido(s)

25/03/2025, 16:07

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (03/03/2025 15:46:00))

13/03/2025, 03:00

On-line para Jataí - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

03/03/2025, 15:46

P/ DESPACHO

19/02/2025, 15:51

Juntada -> Petição

19/02/2025, 13:04

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (04/02/2025 10:00:47))

14/02/2025, 03:00

On-line para Jataí - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 04/02/2025 10:00:47)

04/02/2025, 16:41

Juntada -> Petição

04/02/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de HUMBERTO DE CAMPOS FRANCO DE REZENDE - Polo Passivo (Referente à Mov. Intimação Expedida - 03/02/2025 14:36:57)

03/02/2025, 14:38

Documentos

Decisão

•02/12/2024, 11:31

Sentença

•03/03/2025, 15:46