5463348-38.2021.8.09.0175

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Orgao julgador

Aruanã - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

JOAO CARLOS BARBOSA DA SILVA FRANCA

CPF 073.***.***-79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0064-24

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

04/02/2025, 00:00

Processo Arquivado

03/02/2025, 14:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Carlos Barbosa Da Silva Franca - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 03/02/2025 14:42:49)

03/02/2025, 14:43

COMPROVANTE DE PROTOCOLO DOS AUTOS NO TRF-1

03/02/2025, 14:42

PARA PARTE RECORRIDA APRESENTAR CONTRARRAZÕES RECURSAIS

31/01/2025, 08:26

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DA PERÍCIA MÉDICA JUNTO AO TRF-1

14/01/2025, 14:48

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DA PERÍCIA SOCIAL REALIZADA - AGJ TRF-1

06/01/2025, 18:06

Automaticamente para (Polo Passivo)Inss Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Ato Ordinatório (08/11/2024 12:38:55))

18/11/2024, 03:04

Intimar parte para contrarrazões à apelação.

08/11/2024, 12:38

On-line para Adv(s). de Inss Instituto Nacional Do Seguro Social - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

08/11/2024, 12:38

Juntada -> Petição -> Apelação

08/11/2024, 11:22

Automaticamente para (Polo Passivo)Inss Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (19/10/2024 23:51:10))

29/10/2024, 03:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

19/10/2024, 23:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Carlos Barbosa Da Silva Franca (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

19/10/2024, 23:51

On-line para Adv(s). de Inss Instituto Nacional Do Seguro Social (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

19/10/2024, 23:51

Documentos

Despacho

•09/09/2021, 11:05

Despacho

•30/11/2021, 17:51

Decisão

•28/04/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 11:10

Decisão

•27/02/2024, 16:20

Decisão

•17/05/2024, 17:42

Decisão

•03/06/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 13:11

Decisão

•19/09/2024, 20:54

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:01

Sentença

•19/10/2024, 23:51

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 12:38