5021582-15.2025.8.09.0051

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 78.367,96

Orgao julgador

Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - ato arquivo

13/05/2025, 01:23

Processo Arquivado

13/05/2025, 01:23

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (21/03/2025 17:33:17))

31/03/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Procedente -> Aguardar Tr�nsito em Jul"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [email protected] SENTENÇA INTEGRATIVA Trata-se de Embargos de Declaração interpostos em face da decisão proferida por este Juízo, ao fundamento de que

24/03/2025, 00:00

Sentença Integrativa - Acolhimento de embargos de declaração de sentença

21/03/2025, 17:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pamplona & Arruda Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:198) - )

21/03/2025, 17:33

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:198) - )

21/03/2025, 17:33

Certidão - conclusão - solicitação

17/03/2025, 12:40

P/ SENTENÇA

17/03/2025, 12:40

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado de Goiás (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/02/2025 19:21:52))

25/02/2025, 03:00

Certidão - tempestividade - embargos de declaração

15/02/2025, 19:21

On-line para Adv(s). de Estado de Goiás - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/02/2025, 19:21

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (03/02/2025 15:24:30))

13/02/2025, 03:03

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

12/02/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Procedente -> Aguardar Tr�nsito em Jul"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro [email protected] SENTENÇA Trata-se de Ação de Conhecimento proposta em desfavor do ESTADO DE GOIÁS.Alega a parte autora, em síntese, que promoveu o r

04/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 08:58

Sentença

•03/02/2025, 15:24

Sentença

•21/03/2025, 17:33