5788424-04.2023.8.09.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/06/2025, 15:13

Autos Conclusos

04/06/2025, 15:33

Processo baixado à origem/devolvido

04/06/2025, 15:28

Transitado em Julgado

04/06/2025, 15:27

Por Juliano de Barros Araújo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso (16/05/2025 19:04:42))

23/05/2025, 13:13

MP Responsável Anterior: MURILO DA SILVA FRAZAO <br> MP Responsável Atual: Juliano de Barros Araújo

23/05/2025, 11:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Guilherme Henrique Gutierre Calejure (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso - 16/05/2025 19:04:42)

22/05/2025, 13:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de - Vítima (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso - 16/05/2025 19:04:42)

22/05/2025, 13:26

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso - 16/05/2025 19:04:42)

22/05/2025, 13:26

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (08/05/2025 16:57:30))

19/05/2025, 03:22

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não Conhecimento de recurso

16/05/2025, 19:04

P/ O RELATOR

16/05/2025, 12:19

Habilitação - mov. 168

16/05/2025, 12:18

Substabelecimento

16/05/2025, 10:19

Requer a reforma da decisão colegiada

16/05/2025, 10:09

Documentos

Termo

•26/11/2023, 09:47

Decisão

•26/11/2023, 12:13

Despacho

•27/11/2023, 16:20

Decisão

•31/01/2024, 14:56

Despacho

•21/02/2024, 15:17

Decisão

•21/03/2024, 19:09

Decisão

•20/08/2024, 18:27

Despacho

•04/09/2024, 16:51

Termo de Audiência

•02/10/2024, 18:28

Sentença

•20/11/2024, 18:15

Decisão

•27/11/2024, 17:47

Despacho

•03/12/2024, 15:17

Despacho

•02/04/2025, 13:43

Relatório e Voto

•08/05/2025, 16:57

Ementa

•08/05/2025, 16:57