0800462-02.2018.8.10.0207

Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0022-97

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0019-91

Autor

TELESP

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320•Representa: ATIVO

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513•Representa: ATIVO

GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA

OAB/MA 8501•Representa: ATIVO

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158•Representa: PASSIVO

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 09:36

Baixa Definitiva

26/08/2020, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/08/2020, 10:17

Juntada de Outros documentos

26/08/2020, 10:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/08/2020, 09:31

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 01:04

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 01:04

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 00:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 10:36

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (RECORRENTE) e provido em parte

24/07/2020, 09:53

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:27

Decorrido prazo de GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:27

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:27

Deliberado em Sessão - Julgado

01/07/2020, 12:46

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•24/07/2020, 10:36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•24/07/2020, 10:36

ACÓRDÃO

•24/07/2020, 09:53

DESPACHO

•17/06/2020, 14:49

DESPACHO

•08/06/2020, 15:10

DECISÃO

•07/01/2020, 11:18

SENTENÇA

•22/10/2019, 10:45

DESPACHO

•30/04/2019, 15:38

DESPACHO

•03/09/2018, 18:09