0802334-33.2021.8.10.0147

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas

Partes do Processo

PERICLES DE LACERDA ALVES JUNIOR

CPF 453.***.***-00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

IZANIO CARVALHO FEITOSA

OAB/MA 6760•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/05/2022, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/05/2022, 11:21

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:20

Decorrido prazo de PERICLES DE LACERDA ALVES JUNIOR em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:17

Publicado Intimação de acórdão em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 10:53

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

05/04/2022, 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/03/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 14:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/02/2022, 14:18

Publicado Intimação em 07/02/2022.

07/02/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

07/02/2022, 10:31

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•06/04/2022, 10:53

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 20:35

DESPACHO

•02/02/2022, 12:02

DESPACHO

•10/01/2022, 17:24

SENTENÇA

•09/12/2021, 08:59

DESPACHO

•21/09/2021, 11:40