0861146-21.2021.8.10.0001

Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 30.562,79

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

RICHARDSON CARVALHO DOS SANTOS

CPF 003.***.***-24

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ 03.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA

OAB/MA 9833•Representa: ATIVO

MARCIO VINICIUS MAIA SOUSA

OAB/MA 11948•Representa: ATIVO

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE 12450•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2026 Petição Nº 364043/2026 -

22/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 364043/2026. Publicação prevista para 22/04/2026)

16/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364043/2026

16/04/2026, 12:01

Protocolizada Petição 364043/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2026

16/04/2026, 11:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de RICHARDSON CARVALHO DOS SANTOS e não-provido

31/03/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/01/2026, 17:34

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/01/2026, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/01/2026, 11:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 15:50