0019147-97.2016.8.10.0001

Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 6ª Vara Criminal de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Autor

COLETIVIDADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/08/2024, 11:40

Baixa Definitiva

08/08/2024, 11:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO MARAMALDO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:21

Decorrido prazo de COLETIVIDADE em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:21

Juntada de parecer

04/07/2024, 14:33

Publicado Acórdão (expediente) em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 15:18

Conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO MARAMALDO (APELADO) e não-provido

27/06/2024, 09:18

Juntada de certidão

25/06/2024, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2024, 17:03

Juntada de parecer do ministério público

20/06/2024, 08:23

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•27/06/2024, 15:56

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/06/2024, 15:18

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 09:18

DESPACHO

•05/06/2024, 09:40

DESPACHO

•30/10/2023, 07:01

DECISÃO

•25/11/2022, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 18:00