0007372-36.2014.8.10.0040

Apelação CívelBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 193.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

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Partes do Processo

BANCO VOLKSVAGEM S/A

CNPJ 59.***.***.0001-49

Autor

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

SAO PAULO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678•Representa: ATIVO

PAULA ROSSANA NASCIMENTO LOPES

OAB/MA 10902•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/02/2026, 10:27

Baixa Definitiva

09/02/2026, 10:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de SAO PAULO COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 09:37

Conhecido o recurso de BANCO VOLKSWAGEN S.A. - CNPJ: 59.109.165/0001-49 (APELANTE) e não-provido

12/12/2025, 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/08/2025, 16:39

Juntada de parecer do ministério público

01/08/2025, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 14:29

Conclusos para despacho

30/06/2025, 11:56

Recebidos os autos

30/06/2025, 11:56

Documentos

Decisão (expediente)

•15/12/2025, 09:37

Decisão

•12/12/2025, 14:46

Despacho

•02/07/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 20:42

Decisão

•24/03/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:44

Sentença

•07/05/2024, 15:06

Despacho

•27/06/2023, 19:00

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 13:42