0805933-18.2019.8.10.0060

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 50.290,22

Orgao julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA FRANCISCA SOUZA SOARES

CPF 018.***.***-93

Autor

OMNI S/A

Terceiro

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 92.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344•Representa: ATIVO

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/11/2022, 11:28

Baixa Definitiva

17/11/2022, 11:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/11/2022, 11:28

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SOUZA SOARES em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 06:08

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 06:08

Publicado Acórdão (expediente) em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 07:18

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA SOUZA SOARES - CPF: 018.800.753-93 (APELANTE) e não-provido

17/10/2022, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2022, 18:00

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SOUZA SOARES em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 04:19

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 04:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2022, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 16:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/09/2022, 15:28

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/10/2022, 07:18

ACÓRDÃO

•17/10/2022, 15:51

DESPACHO

•10/01/2022, 11:51

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/09/2021, 11:54

DECISÃO

•27/09/2021, 10:43

DESPACHO

•11/02/2021, 17:08

DESPACHO

•15/08/2020, 01:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 21:05

SENTENÇA

•06/07/2020, 10:39

DESPACHO

•14/05/2020, 15:15

DOCUMENTO DIVERSO

•29/04/2020, 19:57

DOCUMENTO DIVERSO

•29/04/2020, 19:57

DOCUMENTO DIVERSO

•29/04/2020, 19:57

DOCUMENTO DIVERSO

•29/04/2020, 19:57

DOCUMENTO DIVERSO

•29/04/2020, 19:57