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0816257-59.2021.8.10.0040
Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 137.122,41
Orgao julgador
Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A
CNPJ 90.***.***.0001-42
ITZ COM E SERV INFORMATICA LTDA
CNPJ 97.***.***.0001-04
JOSE NAZARENO ALMEIDA DE OLIVEIRA
CPF 576.***.***-82
AYMORE CFI
BANCO SANTANDER
Advogados / Representantes
CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS
OAB/MA 4181•Representa: ATIVO
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
OAB/SP 115665•Representa: PASSIVO
GIULIO ALVARENGA REALE
OAB/MG 65628•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/09/2025, 16:16Baixa Definitiva
12/09/2025, 16:16Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/09/2025, 16:15Decorrido prazo de ITZ COM E SERV INFORMATICA LTDA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 00:35Decorrido prazo de JOSE NAZARENO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 00:35Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2025, 07:52Publicado Acórdão em 20/08/2025.
21/08/2025, 07:52Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 15:07Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 15:07Conhecido o recurso de JOSE NAZARENO ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: 576.861.903-82 (APELANTE) e provido
23/07/2025, 09:14Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025, 17:27Juntada de certidão
18/07/2025, 17:26Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
08/07/2025, 14:12Conclusos para julgamento
16/06/2025, 17:42Documentos
Acórdão
•18/08/2025, 15:07
Acórdão
•23/07/2025, 09:14
Despacho
•07/02/2024, 14:05
Despacho
•05/12/2023, 10:46
Ato Ordinatório
•03/11/2023, 14:27
Sentença
•19/09/2023, 09:54
Decisão
•08/03/2023, 17:18
Despacho
•08/08/2022, 10:50
Decisão
•14/07/2022, 22:33
Decisão
•24/12/2021, 19:01
Despacho
•26/10/2021, 11:18