0801272-73.2020.8.10.0023

Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.547,16

Orgao julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Partes do Processo

JOSE ALCY OLIVEIRA JUNIOR

CPF 439.***.***-68

Autor

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

AMELIA ALINE CAVALCANTE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2022, 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

10/03/2022, 09:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/03/2022, 15:32

Decorrido prazo de AMELIA ALINE CAVALCANTE LIMA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:12

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:12

Publicado Intimação de acórdão em 21/01/2022.

22/01/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

22/01/2022, 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 11:04

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (RECORRIDO), BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (REPRESENTANTE) e JOSE ALCY OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 439.182.473-68 (REQUERENTE) e não-provido

17/12/2021, 10:27

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (RECORRIDO) e JOSE ALCY OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 439.182.473-68 (REQUERENTE) e não-provido

23/11/2021, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2021, 09:50

Conclusos para despacho

19/11/2021, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2021, 10:40

Decorrido prazo de AMELIA ALINE CAVALCANTE LIMA em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:38

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:38

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•12/01/2022, 11:04

ACÓRDÃO

•17/12/2021, 10:27

DECISÃO

•23/11/2021, 10:59

DESPACHO

•20/10/2021, 18:32

DECISÃO

•20/08/2021, 21:16

SENTENÇA

•09/07/2021, 16:47

DESPACHO

•29/03/2021, 19:05

DESPACHO

•15/09/2020, 08:47

DECISÃO

•03/07/2020, 11:42

DECISÃO

•15/06/2020, 17:30