0804278-53.2019.8.10.0046

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 11.894,00

Orgao julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME (MERCADOLIVRE)

CNPJ 03.***.***.0001-41

Autor

[email protected]

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

VICTOR DINIZ DE AMORIM

CPF 027.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588•Representa: ATIVO

VICTOR DINIZ DE AMORIM

OAB/MA 17438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

04/03/2022, 12:02

Baixa Definitiva

04/03/2022, 12:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/03/2022, 13:43

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:07

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:07

Publicado Intimação de acórdão em 21/01/2022.

22/01/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

22/01/2022, 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 12:02

Juntada de Certidão

12/01/2022, 12:02

Conhecido o recurso de EBAZAR.COM.BR. LTDA - CNPJ: 03.007.331/0001-41 (RECORRENTE) e provido

17/12/2021, 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2021, 15:05

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:30

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 02:30

Juntada de petição

03/12/2021, 13:53

Juntada de Certidão

03/12/2021, 10:44

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•12/01/2022, 12:02

ACÓRDÃO

•17/12/2021, 21:30

DESPACHO

•17/11/2021, 17:47

DECISÃO

•26/08/2020, 12:20

SENTENÇA

•08/07/2020, 13:28

DECISÃO

•22/01/2020, 14:56

DESPACHO

•11/11/2019, 11:29