Cumprimento de sentença 0803115-35.2019.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.100,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/12/2023 23:59.

17/12/2023, 21:56

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 19:53

Juntada de petição

24/11/2023, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 16:46

Realizado cálculo de custas

16/11/2023, 16:45

Juntada de Certidão

29/09/2023, 09:52

Juntada de termo de juntada

29/09/2023, 09:49

Juntada de Certidão

27/09/2023, 16:45

Juntada de Certidão

20/09/2023, 14:16

Juntada de Certidão

20/09/2023, 13:55

Decorrido prazo de ADRIANA MOURA MARQUES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:12

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:20

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:37

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:37

Juntada de petição

26/08/2023, 15:31

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/12/2023 23:59.

17/12/2023, 21:56

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 19:53

Juntada de petição

24/11/2023, 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 16:46

Realizado cálculo de custas

Documentos

Sentença

•21/08/2023, 10:27

Despacho

•29/06/2023, 09:37

16/11/2023, 16:45

Juntada de Certidão

29/09/2023, 09:52

Juntada de termo de juntada

29/09/2023, 09:49

Juntada de Certidão

27/09/2023, 16:45

Juntada de Certidão

20/09/2023, 14:16

Juntada de Certidão

20/09/2023, 13:55

Decorrido prazo de ADRIANA MOURA MARQUES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:12

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:20

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:37

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:37

Juntada de petição

26/08/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:06

Juntada de petição

24/08/2023, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 10:27

Conclusos para decisão

17/08/2023, 13:57

Juntada de Certidão

17/08/2023, 13:57

Decorrido prazo de ADRIANA MOURA MARQUES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:00

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:52

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 16:37

Conta Atualizada

04/08/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 09:37

Conclusos para decisão

28/06/2023, 13:13

Juntada de Certidão

28/06/2023, 13:12

Decorrido prazo de ADRIANA MOURA MARQUES em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:06

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:16

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:31

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 14:21

Juntada de ato ordinatório

24/05/2023, 11:31

Juntada de Certidão

24/05/2023, 11:29

Juntada de petição

24/05/2023, 10:55

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:51

Juntada de petição

10/05/2023, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 11:40

Juntada de Certidão

05/05/2023, 16:35

Juntada de termo

03/05/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 09:15

Conclusos para despacho

19/04/2023, 11:59

Juntada de termo

19/04/2023, 11:59

Juntada de petição

19/04/2023, 11:33

Recebidos os autos

10/04/2023, 08:54

Juntada de petição

10/04/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A RECORRIDO: ADRIANA MOURA MARQUES Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA ARAUJO - MA13915-A, SAYARA CAMILA SOUSA LIMA - MA15215-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 18209596 - Acórdão. IMPERATRIZ - MA, 5 de julho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803115-35.2019.8.10.0047

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT Advogado(s) do reclamante: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA) Polo passivo: RECORRIDO: ADRIANA MOURA MARQUES Advogado(s) do reclamado: SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA ARAUJO (OAB 13915-MA), SAYARA CAMILA SOUSA LIMA (OAB 15215-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 16/06/2022 e término às 14:59h do dia 23/06/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 1 de junho de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0803115-35.2019.8.10.0047 Polo ativo:

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A RECORRIDO: ADRIANA MOURA MARQUES Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA ARAUJO - MA13915-A, SAYARA CAMILA SOUSA LIMA - MA15215-A INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 17/03/2022 e término às 14:59h do dia 24/03/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 31 de janeiro de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803115-35.2019.8.10.0047

01/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

02/10/2020, 15:08

Juntada de contrarrazões

16/09/2020, 16:02

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020, 12:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/07/2020, 08:10

Conclusos para decisão

28/07/2020, 11:39

Juntada de recurso inominado

23/07/2020, 21:23

Decorrido prazo de ADRIANA MOURA MARQUES em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 02:30

Juntada de petição

08/07/2020, 14:08

Juntada de petição

06/07/2020, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 10:32

Juntada de petição

17/06/2020, 09:56

Outras Decisões

08/06/2020, 14:14

Conclusos para decisão

05/06/2020, 16:35

Juntada de petição

05/06/2020, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 12:12

Juntada de ato ordinatório

19/05/2020, 12:11

Juntada de Certidão

19/05/2020, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 12:07

Juntada de petição

18/05/2020, 13:59

Juntada de bloqueio total BACENJUD

15/05/2020, 10:01

Juntada de petição

14/05/2020, 17:59

Juntada de protocolo BACENJUD

04/05/2020, 13:14

Juntada de petição

18/02/2020, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 11:40

Decorrido prazo de ADRIANA MOURA MARQUES em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 10:12

Decorrido prazo de ADRIANA MOURA MARQUES em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2020, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2020, 11:33

Juntada de diligência

15/01/2020, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2020, 16:40

Conclusos para despacho

15/01/2020, 08:57

Processo Desarquivado

15/01/2020, 08:57

Arquivado Definitivamente

13/01/2020, 12:07

Juntada de petição

13/01/2020, 11:40

Transitado em Julgado em 18/12/2019

19/12/2019, 10:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/12/2019, 10:38

Julgado procedente o pedido

19/12/2019, 10:37

Decorrido prazo de ADRIANA MOURA MARQUES em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 17:17

Julgado procedente o pedido

25/11/2019, 14:58

Julgado procedente o pedido

18/11/2019, 09:24

Conclusos para julgamento

01/11/2019, 15:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/11/2019 09:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

01/11/2019, 15:10

Expedição de Mandado.

24/09/2019, 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/11/2019 09:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

17/09/2019, 21:11

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 21:11

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:31

Despacho

•20/04/2023, 09:15

Petição

•19/04/2023, 11:33

Petição

•19/04/2023, 11:33

Despacho

•04/04/2023, 18:34

Cópia de decisão

•29/03/2023, 11:27

Cópia de decisão

•15/01/2023, 16:40

Decisão

•05/08/2022, 17:59

Intimação de acórdão

•05/07/2022, 10:23

Acórdão

•30/06/2022, 19:52

Despacho

•30/05/2022, 17:50

Despacho

•28/01/2022, 19:41

Decisão

•30/07/2020, 08:10

Todos os documentos(22)

Sentença

•21/08/2023, 10:27

Despacho

•29/06/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 11:31

Despacho

•20/04/2023, 09:15

Petição

•19/04/2023, 11:33

Petição

•19/04/2023, 11:33

Despacho

•04/04/2023, 18:34

Cópia de decisão

•29/03/2023, 11:27

Cópia de decisão

•15/01/2023, 16:40

Decisão

•05/08/2022, 17:59

Intimação de acórdão

•05/07/2022, 10:23

Acórdão

•30/06/2022, 19:52

Despacho

•30/05/2022, 17:50

Despacho

•28/01/2022, 19:41

Decisão

•30/07/2020, 08:10

Decisão

•08/06/2020, 14:14

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 12:11

Despacho

•21/01/2020, 11:33

Petição

•13/01/2020, 11:40

Documento Diverso

•13/01/2020, 11:40

Sentença

•25/11/2019, 14:58

Ata da Audiência

•01/11/2019, 15:10