0800992-03.2022.8.10.0001

Agravo Em Recurso EspecialRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.336,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO SILVA OLIVEIRA

CPF 148.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106•Representa: ATIVO

ANANDA GARCIA BAHURY DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:04

Não conhecido o recurso de FRANCISCO SILVA OLIVEIRA

14/08/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/07/2025, 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/06/2025, 10:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:20