0800043-37.2022.8.10.0014

Recurso Inominado CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO JUNIOR

CPF 822.***.***-68

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIR LINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA SANTOS COSTA

OAB/MA 16213•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/MA 13871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

17/08/2022, 08:27

Baixa Definitiva

17/08/2022, 08:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/08/2022, 08:26

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO JUNIOR em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 05:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 05:23

Publicado Acórdão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 09:08

Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO JUNIOR - CPF: 822.719.093-68 (REQUERENTE) e não-provido

18/07/2022, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2022, 02:13

Juntada de Certidão

22/06/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2022, 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2022, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 15:01

Documentos

ACÓRDÃO

•19/07/2022, 09:08

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 17:54

DESPACHO

•06/06/2022, 15:01

DECISÃO

•11/05/2022, 15:31

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•05/04/2022, 13:30

SENTENÇA

•04/04/2022, 21:04