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0000294-72.2016.8.10.0055
Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO BISPO PINHEIRO
CPF 711.***.***-53
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
LUCIANA MACEDO GUTERRES
OAB/MA 7626•Representa: ATIVO
HELENA CRISTINA PACHECO COSTA
OAB/MA 13284•Representa: ATIVO
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
10/10/2023, 08:03Baixa Definitiva
10/10/2023, 08:03Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/10/2023, 08:03Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 01:15Juntada de petição
09/10/2023, 15:23Publicado Decisão em 18/09/2023.
18/09/2023, 00:00Publicado Decisão em 18/09/2023.
18/09/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
16/09/2023, 00:00Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023, 09:12Anulada a(o) sentença/acórdão
14/09/2023, 08:51Conclusos ao relator ou relator substituto
31/08/2023, 12:55Juntada de parecer do ministério público
31/08/2023, 12:51Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023, 10:40Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023, 08:30Recebidos os autos
09/06/2023, 10:46Documentos
DECISÃO
•14/09/2023, 09:12
DECISÃO
•14/09/2023, 08:51
DESPACHO
•15/08/2023, 08:30
DESPACHO
•05/06/2023, 19:25
ATO ORDINATÓRIO
•04/04/2023, 14:10
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•04/10/2022, 11:33
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•04/10/2022, 11:33
SENTENÇA
•29/09/2022, 20:12
ATO ORDINATÓRIO
•13/01/2022, 09:21
ATO ORDINATÓRIO
•13/01/2022, 09:20
DESPACHO
•18/03/2021, 21:11
ATO ORDINATÓRIO
•04/08/2020, 19:32