0805083-61.2019.8.10.0060

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.073,28

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Partes do Processo

MANOEL PINHEIRO DOS SANTOS

CPF 530.***.***-00

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PE 29497•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 11:33

Realizado cálculo de custas

30/06/2022, 08:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Timon.

30/06/2022, 08:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/06/2022, 10:34

Juntada de Certidão

29/06/2022, 10:31

Recebidos os autos

23/06/2022, 14:22

Juntada de decisão

23/06/2022, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: MANOEL PINHEIRO DOS SANTOS Advogado: Dra. Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/MA 14.635-a) AGRAVADO: BANCO PAN S/A. Advogado: Dr. Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383) RELATOR: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DESPACHO Em homenagem ao princípio do contraditório, determino, com base no art. 1.021, §2º do CPC1, que seja intimado o agravado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do presente recurso. Publique-se Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO Nº 0805083-61.2019.8.10.0060

14/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/11/2021, 12:57

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:24

Juntada de petição

21/10/2021, 08:52

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 14:12

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 14:12

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 05:42

Documentos

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 10:31

Acórdão (expediente)

•27/05/2022, 12:33

Acórdão

•27/05/2022, 12:28

Despacho

•13/01/2022, 09:14

Decisão (expediente)

•10/12/2021, 12:30

Decisão

•10/12/2021, 11:52

Decisão

•09/12/2021, 22:21

Despacho

•18/11/2021, 17:23

Decisão

•08/11/2021, 07:12

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 12:35

Sentença

•15/09/2021, 16:43

Decisão

•09/08/2021, 19:29

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 10:13

Decisão

•22/03/2021, 22:13

Decisão

•21/10/2019, 10:04