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0805682-64.2017.8.10.0029
Apelacao Remessa NecessariaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2020
Valor da Causa
R$ 9.370,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
FERNANDO DA SILVA SANTANA
CPF 029.***.***-84
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
THYAGO FERREIRA VILANOVA
OAB/MA 14479•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
11/06/2021, 13:21Baixa Definitiva
11/06/2021, 13:21Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/06/2021, 13:20Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA SANTANA em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021, 00:36Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021, 00:36Juntada de petição
25/05/2021, 18:35Publicado Decisão (expediente) em 14/05/2021.
14/05/2021, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021, 00:42Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021, 20:41Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido
12/05/2021, 08:50Conclusos ao relator ou relator substituto
02/12/2020, 14:13Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/12/2020 23:59:59.
02/12/2020, 01:35Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
01/12/2020, 12:00Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020, 19:42Proferido despacho de mero expediente
04/10/2020, 13:07Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•12/05/2021, 20:41
DECISÃO
•12/05/2021, 08:50
DESPACHO
•04/10/2020, 13:07
ATO ORDINATÓRIO
•25/05/2020, 12:39
ATO ORDINATÓRIO
•25/05/2020, 12:39
SENTENÇA
•24/03/2020, 21:42
DESPACHO
•17/10/2018, 16:37
DESPACHO
•10/04/2018, 10:53