0800161-69.2022.8.10.0060

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 27.810,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

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Partes do Processo

NATAL LOPES DO NASCIMENTO

CPF 077.***.***-53

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

HERNAN ALVES VIANA

OAB/PI 5954•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:30

Decorrido prazo de NATAL LOPES DO NASCIMENTO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:30

Publicado Notificação em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 17:22

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

23/10/2025, 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 01:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

22/10/2025, 16:04

Decorrido prazo de NATAL LOPES DO NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:17

Publicado Decisão (expediente) em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/06/2024, 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2024, 10:51

Juntada de Certidão

21/06/2024, 10:49

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 01:20

Decisão

•22/10/2025, 16:04

Decisão (expediente)

•20/06/2024, 10:35

Decisão

•19/06/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•16/06/2024, 17:12

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 22:34

Sentença

•02/05/2024, 13:59

Sentença

•30/04/2024, 14:13

Despacho

•29/02/2024, 10:08

Despacho

•28/02/2024, 10:24

Decisão

•18/01/2024, 17:10

Decisão

•16/01/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 13:38

Decisão (expediente)

•20/07/2023, 12:30