0800291-51.2021.8.10.0074

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA FRANCISCA FERREIRA

CPF 008.***.***-01

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 13356•Representa: ATIVO

FABIANA DE MELO RODRIGUES

OAB/MA 9565•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/04/2024, 10:26

Baixa Definitiva

15/04/2024, 10:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/04/2024, 10:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FERREIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:02

Publicado Ementa em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 08:18

Conhecido o recurso de MARIA FRANCISCA FERREIRA - CPF: 008.845.043-01 (REQUERENTE) e provido em parte

08/03/2024, 10:17

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 16:17

Juntada de parecer do ministério público

01/03/2024, 08:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024, 15:25

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FERREIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:22

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 10:17

DESPACHO

•18/10/2022, 11:17

DESPACHO

•03/09/2022, 18:01

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•10/05/2022, 18:22

SENTENÇA

•27/04/2022, 23:49

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•11/04/2022, 17:44

SENTENÇA

•29/03/2022, 16:49

DESPACHO

•06/11/2021, 17:26

DESPACHO

•24/02/2021, 19:05