Procedimento Comum Cível 0801120-67.2021.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.466,78

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 12:23

Juntada de despacho

03/10/2024, 13:33

Recebidos os autos

03/10/2024, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/03/2024, 08:01

Juntada de Certidão

15/03/2024, 07:59

Juntada de contrarrazões

08/03/2024, 18:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 15:31

Juntada de Certidão

19/02/2024, 11:40

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:15

Juntada de apelação

05/02/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:31

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 11:10

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 12:23

Juntada de despacho

03/10/2024, 13:33

Recebidos os autos

03/10/2024, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/03/2024, 08:01

Juntada de Certidão

15/03/2024, 07:59

Documentos

Acórdão (expediente)

•04/09/2024, 12:30

Acórdão

•03/09/2024, 09:59

Juntada de contrarrazões

08/03/2024, 18:11

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 15:31

Juntada de Certidão

19/02/2024, 11:40

Decorrido prazo de MANUELA FERREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:15

Juntada de apelação

05/02/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

30/01/2024, 23:31

Publicado Intimação em 23/01/2024.

30/01/2024, 23:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2024, 11:10

Julgado improcedente o pedido

15/01/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 11:06

Juntada de Certidão

19/01/2023, 12:17

Decorrido prazo de RONALDO APARECIDO DA COSTA em 07/10/2022 23:59.

06/01/2023, 04:11

Juntada de petição

07/10/2022, 09:28

Publicado Intimação em 30/09/2022.

03/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

03/10/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801120-67.2021.8.10.0127. AUTOR: DOMINGOS GOMES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONALDO APARECIDO DA COSTA - SP398605 REU: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA FERREIRA - MA15155-A DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, oportunidade em que deverão ser apresentados os pontos que entendem controvertidos na demanda. Em caso de inércia das partes ou diante da dispensa da produção de novas provas, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 11:27

Conclusos para decisão

16/03/2022, 12:14

Juntada de réplica à contestação

15/03/2022, 09:45

Publicado Intimação em 09/02/2022.

19/02/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

19/02/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801120-67.2021.8.10.0127. AUTOR: DOMINGOS GOMES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONALDO APARECIDO DA COSTA - SP398605 REU: COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA FERREIRA - MA15155-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022. Francisco de Assis Lima de Oliveira Auxiliar Judiciário Mat 111229 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 12:13

Juntada de Certidão

07/02/2022, 09:22

Juntada de Certidão

07/02/2022, 08:54

Recebidos os autos do CEJUSC

07/02/2022, 08:54

Conciliação infrutífera

07/02/2022, 08:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2022 08:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

07/02/2022, 08:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

07/02/2022, 00:00

Juntada de petição

05/02/2022, 20:20

Juntada de Certidão

04/02/2022, 18:52

Juntada de aviso de recebimento

26/10/2021, 12:02

Publicado Intimação em 22/09/2021.

27/09/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

27/09/2021, 00:17

Juntada de Certidão

22/09/2021, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2021, 15:36

Juntada de Certidão

20/09/2021, 15:31

Audiência Conciliação designada para 07/02/2022 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

20/09/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:07

Conclusos para despacho

22/06/2021, 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/06/2021, 21:38

Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES DA SILVA em 18/06/2021 23:59:59.

21/06/2021, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

13/06/2021, 00:03

Publicado Intimação em 11/06/2021.

13/06/2021, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 20:02

Declarada incompetência

20/05/2021, 13:25

Conclusos para decisão

17/05/2021, 17:28

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 17:28

Despacho

•20/03/2024, 17:45

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 07:59

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 11:40

Documento Diverso

•05/02/2024, 14:06

Documento Diverso

•05/02/2024, 14:06

Sentença

•15/01/2024, 17:05

Despacho

•26/09/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 09:22

Despacho

•16/09/2021, 18:07

Decisão

•20/05/2021, 13:25