0804914-84.2021.8.10.0034

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

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Partes do Processo

ANTONIA ALVES DE LIMA

CPF 798.***.***-04

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/10/2023, 12:27

Baixa Definitiva

20/10/2023, 12:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/10/2023, 12:26

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:09

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2023.

27/09/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 17:00

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2023, 14:44

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2023, 18:15

Juntada de contrarrazões

04/05/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

24/04/2023, 15:46

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.

24/04/2023, 15:46

Documentos

DECISÃO

•25/09/2023, 14:44

DESPACHO

•10/04/2023, 13:52

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/03/2023, 08:42

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/03/2023, 08:42

DECISÃO

•12/03/2023, 22:44

DESPACHO

•31/03/2022, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 18:58

SENTENÇA

•24/12/2021, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2021, 20:24

DESPACHO

•20/09/2021, 12:11