Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0803277-20.2021.8.10.0060

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 9.389,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)
Partes do Processo
MARIA DA PAZ MORAIS DA SILVA
CPF 630.***.***-53
Autor
BANCO PAN S.A
Terceiro
BANCO PANAMERICANO SA
Terceiro
BANCO PAN
Terceiro
PANAMERICANO
Terceiro
Advogados / Representantes
EZAU ADBEEL SILVA GOMES
OAB/PI 19598Representa: ATIVO
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383Representa: PASSIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/03/2024, 14:00

Baixa Definitiva

01/03/2024, 14:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/03/2024, 13:57

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ MORAIS DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:10

Juntada de petição

15/01/2024, 12:05

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 15:14

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

14/12/2023, 14:34

Conhecido o recurso de MARIA DA PAZ MORAIS DA SILVA - CPF: 630.299.873-53 (APELANTE) e provido

14/12/2023, 14:34

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2023, 14:43
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
15/12/2023, 15:14
ACÓRDÃO
14/12/2023, 14:34
DESPACHO
01/08/2023, 07:34
DECISÃO
20/04/2023, 15:15
DESPACHO
13/01/2023, 15:44
DESPACHO
31/10/2022, 17:21
ATO ORDINATÓRIO
29/07/2022, 10:13
DECISÃO
19/05/2022, 09:54
DECISÃO
19/05/2022, 09:51
ATO ORDINATÓRIO
11/01/2022, 11:28
SENTENÇA
17/11/2021, 20:22
DECISÃO
21/08/2021, 20:59
ATO ORDINATÓRIO
12/07/2021, 14:46
DECISÃO
25/05/2021, 13:25