0801085-63.2020.8.10.0153

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.358,00

Orgao julgador

Gabinete do 3º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S,A,

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MA 19405•Representa: ATIVO

TARCISIO COSMO ALVES

OAB/MA 17562•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/12/2021, 08:54

Baixa Definitiva

20/12/2021, 08:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/12/2021, 08:51

Decorrido prazo de TARCISIO COSMO ALVES em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 04:53

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 04:53

Publicado Acórdão em 23/11/2021.

23/11/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 15:53

Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

19/11/2021, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2021, 01:50

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2021, 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 10:00

Recebidos os autos

03/02/2021, 09:48

Documentos

ACÓRDÃO

•19/11/2021, 15:53

ACÓRDÃO

•19/11/2021, 10:12

DESPACHO

•27/08/2021, 10:00

DECISÃO

•08/01/2021, 15:56

SENTENÇA

•17/10/2020, 11:32

DECISÃO

•22/07/2020, 15:13