0800963-44.2020.8.10.0058

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP

CNPJ 12.***.***.0001-11

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSE DA SILVA

OAB/SP 376668•Representa: ATIVO

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA

OAB/MA 15315•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 12:42

Recebidos os autos

05/11/2024, 08:42

Juntada de despacho

05/11/2024, 08:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

02/08/2022, 10:19

Juntada de Certidão

02/08/2022, 10:17

Juntada de Certidão

02/08/2022, 10:07

Juntada de Certidão

02/08/2022, 10:05

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:34

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 14:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE JOSE DA SILVA - SP376668 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SENTENÇA Tratam os autos de Ação de Mandado de Se Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO nº 0800963-44.2020.8.10.0058 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 10:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/12/2021, 16:17

Documentos

Decisão

•13/09/2024, 09:01

Decisão

•12/09/2024, 16:43

Despacho

•15/08/2022, 17:45

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 10:07

Sentença

•13/12/2021, 16:17

Decisão

•27/03/2020, 16:18