0838770-80.2017.8.10.0001

Apelação CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

GLEDIMARIO ALMEIDA SANTOS

CPF 269.***.***-91

Autor

WELLINGTON JOSE COSTA SANTOS

CPF 488.***.***-91

Autor

JOAO ROBSON CUTRIM COSTA

CPF 444.***.***-68

Autor

EDER LOPES PEREIRA

CPF 960.***.***-34

Autor

TONE RICARD DE OLIVEIRA SERRA

CPF 516.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO

OAB/MA 11101•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024, 10:33

Baixa Definitiva

07/03/2024, 10:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de GLEDIMARIO ALMEIDA SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

23/01/2024, 00:59

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:59

Juntada de petição

17/01/2024, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2024, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 11:27

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

15/12/2023, 16:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023, 21:20

Juntada de certidão

05/12/2023, 21:20

Conclusos para julgamento

18/11/2023, 10:18

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•15/01/2024, 13:58

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•09/01/2024, 11:26

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 16:58

DESPACHO

•03/04/2023, 12:26

DESPACHO

•03/04/2023, 12:14

DECISÃO

•13/02/2023, 11:39

DECISÃO

•12/02/2023, 12:00

DESPACHO

•02/06/2022, 08:36

DECISÃO

•14/01/2022, 00:15

DESPACHO

•23/02/2021, 10:01

DECISÃO

•28/01/2021, 14:35

DECISÃO

•03/03/2020, 15:53

DESPACHO

•18/02/2020, 12:59

DOCUMENTO DIVERSO

•12/06/2018, 12:30

DOCUMENTO DIVERSO

•12/06/2018, 12:30