0001454-66.2017.8.10.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís

Partes do Processo

MARCOS BRUNO MARTINS

CPF 045.***.***-90

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO SANTOS ARAUJO

OAB/MA 7830•Representa: ATIVO

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO

OAB/MA 11546•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/09/2023, 12:12

Baixa Definitiva

13/09/2023, 12:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/09/2023, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:12

Juntada de parecer

17/08/2023, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023, 12:31

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS ARAUJO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 12:59

Conhecido o recurso de MARCOS BRUNO MARTINS - CPF: 045.064.953-90 (APELANTE) e provido em parte

29/07/2023, 00:26

Juntada de certidão

26/07/2023, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2023, 15:06

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•16/08/2023, 12:31

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•31/07/2023, 12:59

ACÓRDÃO

•29/07/2023, 00:26

DESPACHO

•28/06/2023, 12:25

DESPACHO

•29/09/2022, 17:54

DESPACHO

•06/09/2022, 11:37

DESPACHO

•15/06/2022, 11:50

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/05/2022, 15:19

DECISÃO

•27/05/2022, 13:44

DESPACHO

•08/02/2022, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 10:47