0805499-21.2021.8.10.0040

Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

CAROLINE ROCHA DE SOUSA

CPF 028.***.***-18

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

CNPJ 06.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

VENILSON BATISTA PEREIRA

OAB/MA 18955•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/05/2023, 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/05/2023, 10:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/05/2023, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de CAROLINE ROCHA DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

25/04/2023, 00:01

Publicado Ementa em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 10:24

Conhecido o recurso de CAROLINE ROCHA DE SOUSA - CPF: 028.745.423-18 (APELANTE) e não-provido

19/04/2023, 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2023, 15:47

Juntada de certidão

14/04/2023, 15:44

Juntada de parecer do ministério público

10/04/2023, 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2023, 12:36

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 12:07

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 10:10

DESPACHO

•07/11/2022, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 10:52

SENTENÇA

•03/12/2021, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 11:24

DESPACHO

•07/06/2021, 10:58