0839949-83.2016.8.10.0001

Apelação CívelSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 140.216,83

Orgao julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LAECIA KELLY MACHADO SILVA

CPF 004.***.***-08

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/03/2022, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/03/2022, 14:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/03/2022, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:47

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2022.

07/02/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

07/02/2022, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2022, 12:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2022, 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2022, 10:50

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/01/2022, 10:24

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

24/01/2022, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 10:59

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LAECIA KELLY MACHADO SILVA - CPF: 004.167.863-08 (REQUERENTE)

14/01/2022, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:30

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/01/2022, 12:44

DECISÃO

•31/01/2022, 10:32

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•14/01/2022, 10:59

DECISÃO

•14/01/2022, 10:04

DESPACHO

•30/09/2021, 09:26

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/09/2021, 10:02

DECISÃO

•10/09/2021, 09:56

DOCUMENTO DIVERSO

•03/09/2021, 09:57

DOCUMENTO DIVERSO

•03/09/2021, 09:57

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/09/2021, 10:39

DECISÃO

•01/09/2021, 08:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 09:26

DOCUMENTO DIVERSO

•19/07/2021, 14:04

SENTENÇA

•15/07/2021, 20:48

DESPACHO

•16/06/2021, 22:26