0800892-60.2019.8.10.0128

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.930,00

Orgao julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 06.***.***.0001-84

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100•Representa: ATIVO

JOSE VIEIRA GOMES FILHO

OAB/MA 17858•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/08/2023, 10:22

Baixa Definitiva

28/08/2023, 10:22

Juntada de Certidão

28/08/2023, 10:01

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:00

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA GOMES FILHO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 08:16

Homologada a Transação

22/08/2023, 12:39

Conclusos para decisão

17/08/2023, 17:18

Juntada de termo

17/08/2023, 17:06

Juntada de Certidão

17/08/2023, 17:05

Juntada de petição

11/08/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:06

Documentos

DECISÃO

•22/08/2023, 12:39

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•31/07/2023, 13:58

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•31/07/2023, 13:58

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 17:48

DESPACHO

•23/06/2023, 13:46

DESPACHO

•12/10/2022, 13:03

SENTENÇA

•15/09/2021, 16:59

DESPACHO

•25/04/2020, 14:29

DECISÃO

•13/08/2019, 19:05