0801385-97.2021.8.10.0053

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Orgao julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA

CPF 003.***.***-41

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA

OAB/MA 15545•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 10:47

Transitado em Julgado em 01/09/2023

13/12/2023, 10:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:46

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:28

Publicado Intimação em 31/07/2023.

03/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

03/08/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023, 15:24

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/07/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 12:13

Juntada de petição

06/07/2023, 03:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 08:44

Juntada de petição

12/06/2023, 09:24

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:16

Documentos

Sentença

•14/07/2023, 15:14

Despacho

•20/04/2023, 15:58

Despacho

•19/11/2021, 16:02