0819043-76.2021.8.10.0040

Procedimento Comum CívelBase de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

ERIC DE OLIVEIRA SOARES

CPF 339.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

CNPJ 06.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB/MA 11146•Representa: ATIVO

MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA

OAB/MA 4671•Representa: PASSIVO

DANILO MACEDO MAGALHAES

OAB/MA 12399•Representa: PASSIVO

REGINA CELIA NOBRE LOPES

OAB/MA 4668•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

30/09/2024, 14:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em regularização processual

09/05/2024, 10:06

Conclusos para decisão

06/05/2024, 15:54

Juntada de Certidão

06/05/2024, 15:53

Recebidos os autos

19/04/2024, 10:56

Juntada de despacho

19/04/2024, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/10/2023, 12:15

Decorrido prazo de ERIC DE OLIVEIRA SOARES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:31

Juntada de contrarrazões

21/07/2023, 12:04

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

10/07/2023, 05:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 16:38

Juntada de Certidão

28/06/2023, 16:27

Documentos

Cópia de decisão

•30/09/2024, 14:58

Decisão

•09/05/2024, 10:06

Decisão (expediente)

•21/02/2024, 09:48

Decisão

•20/02/2024, 12:14

Despacho

•31/10/2023, 13:04

Documento Diverso

•21/07/2023, 12:04

Documento Diverso

•21/07/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 16:27

Documento Diverso

•18/06/2023, 08:32

Documento Diverso

•18/06/2023, 08:32

Documento Diverso

•18/06/2023, 08:32

Documento Diverso

•18/06/2023, 08:32

Documento Diverso

•18/06/2023, 08:32

Sentença

•13/06/2023, 10:59

Sentença

•27/09/2022, 11:20