0000184-09.2015.8.10.0120

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

REMORINE SOUSA

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES

OAB/MA 2621•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de diligência

25/03/2026, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2026, 11:40

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:34

Transitado em Julgado em 31/01/2026

23/03/2026, 15:33

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:31

Juntada de cópia de dje

23/03/2026, 15:02

Juntada de Certidão

02/03/2026, 19:15

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:37

Publicado Sentença (expediente) em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2026, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 08:37

Extinta a punibilidade por prescrição

21/01/2026, 22:15

Documentos

Petição

•26/01/2026, 16:37

Sentença (expediente)

•22/01/2026, 08:37

Sentença

•21/01/2026, 22:15

Despacho

•25/09/2025, 23:55

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 09:05

Despacho

•14/04/2025, 18:18

Despacho

•08/10/2024, 21:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/03/2023, 14:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/05/2022, 14:11

Documento Diverso

•22/03/2022, 08:58