0000093-67.2020.8.10.0111

Ação Penal - Procedimento OrdinárioSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Pio XII

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)

Partes do Processo

EDMARA BOGEA MORENO

CPF 040.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERIO DE SOUSA CUNHA

OAB/MA 20711•Representa: PASSIVO

ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS

OAB/MA 16514•Representa: PASSIVO

EULALIA ALINE PEREIRA GUTERRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/05/2026, 17:16

Juntada de certidão

11/05/2026, 17:15

Recebidos os autos

25/02/2026, 12:22

Juntada de apelação ou remessa necessária

25/02/2026, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2025, 15:37

Juntada de diligência

09/04/2025, 15:37

Juntada de diligência

09/04/2025, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/04/2025, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2025, 16:20

Juntada de ato ordinatório

04/04/2025, 16:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/04/2025, 19:16

Conclusos para decisão

01/04/2025, 16:19

Juntada de Certidão

01/04/2025, 16:18

Juntada de petição

01/04/2025, 16:14

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 18:51

Despacho

•15/07/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 16:18

Decisão

•02/04/2025, 19:16

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:53

Sentença

•18/03/2025, 17:30

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/10/2024, 12:34

Despacho

•02/08/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 14:03