0801806-82.2018.8.10.0024

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 26.334,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 08:20

Juntada de termo

06/06/2025, 18:31

Juntada de petição

19/05/2025, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 13:28

Juntada de informações prestadas

19/11/2024, 15:08

Juntada de informações prestadas

09/10/2024, 10:05

Juntada de informações prestadas

09/10/2024, 10:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2024, 09:59

Outras Decisões

09/10/2024, 09:59

Conclusos para despacho

30/07/2024, 17:16

Juntada de termo

30/07/2024, 17:15

Juntada de petição

16/04/2024, 20:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024, 12:05

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 10:28

Decisão

•09/10/2024, 09:59

Decisão

•30/10/2023, 18:06

Decisão

•03/02/2023, 07:28

Despacho

•13/01/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 14:27

Despacho

•11/05/2021, 14:51

Decisão

•07/05/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•29/02/2020, 22:28

Ato Ordinatório

•29/02/2020, 22:27

Despacho

•11/02/2019, 08:57

Despacho

•13/08/2018, 14:19