0051616-70.2014.8.10.0001

Apelação CriminalHomicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

STEL IRAN FRANCA

CPF 057.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES

OAB/MA 11193•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2025, 08:09

Baixa Definitiva

14/08/2025, 08:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de STEL IRAN FRANCA em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:35

Juntada de parecer

29/07/2025, 14:21

Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/07/2025, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 19:59

Conhecido o recurso de STEL IRAN FRANCA - CPF: 057.745.523-06 (APELANTE) e não-provido

24/07/2025, 09:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.483.912/0001-85 (APELADO) e provido em parte

24/07/2025, 09:52

Juntada de certidão

22/07/2025, 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2025, 17:05

Juntada de parecer do ministério público

21/07/2025, 14:28

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

11/07/2025, 12:25

Documentos

Intimação de acórdão

•25/07/2025, 08:18

Acórdão (expediente)

•24/07/2025, 19:59

Acórdão

•24/07/2025, 09:52

Despacho

•24/06/2025, 11:13

Decisão (expediente)

•06/03/2025, 14:28

Despacho

•26/02/2025, 08:56

Despacho

•14/10/2024, 23:50

Despacho

•18/09/2024, 13:01

Decisão

•16/09/2024, 17:09

Decisão

•13/09/2024, 17:53

Despacho

•13/08/2024, 17:26

Despacho

•01/08/2024, 18:21

Despacho

•08/07/2024, 09:46

Decisão

•24/06/2024, 07:53

Despacho

•21/06/2024, 09:57