Voltar para busca
0803976-98.2021.8.10.0031
Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha
Processos relacionados
Partes do Processo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
RAI SOUZA DA CRUZ
CPF 618.***.***-16
Advogados / Representantes
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/MA 18161•Representa: ATIVO
CLAUDIO ANAX RODRIGUES PEREIRA
OAB/MA 19621•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
12/05/2023, 10:28Baixa Definitiva
12/05/2023, 10:28Juntada de Certidão
12/05/2023, 10:28Juntada de certidão trânsito em julgado
12/05/2023, 10:27Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:04Decorrido prazo de CLAUDIO ANAX RODRIGUES PEREIRA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
24/04/2023, 15:53Publicado Intimação em 14/04/2023.
24/04/2023, 15:53Juntada de certidão
17/04/2023, 14:59Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023, 09:10Juntada de Certidão
12/04/2023, 09:10Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2023, 20:19Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2023, 10:18Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2023, 16:13Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 15/03/2023 06:00.
16/03/2023, 04:20Documentos
ACÓRDÃO
•11/04/2023, 20:19
DESPACHO
•08/03/2023, 16:55
ACÓRDÃO
•08/12/2022, 16:07
DESPACHO
•24/11/2022, 12:11
DECISÃO
•25/05/2022, 18:50
SENTENÇA
•03/12/2021, 14:40
SENTENÇA
•12/11/2021, 19:22
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA
•11/11/2021, 19:16
DECISÃO
•17/08/2021, 09:57
DECISÃO
•04/08/2021, 19:33