0802817-54.2021.8.10.0053

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.700,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

MARCOS GOMES DE SOUSA

CPF 616.***.***-41

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/09/2024, 09:20

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Instância de origem

18/09/2024, 09:20

Juntada de malote digital

18/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de MARCOS GOMES DE SOUSA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

06/09/2024, 09:37

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2024.

06/09/2024, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 10:15

Declarada incompetência

30/08/2024, 21:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2024, 10:02

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

11/07/2024, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 21:16

Conclusos para despacho

18/06/2024, 13:41

Conclusos para decisão

17/06/2024, 17:19

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/09/2024, 10:15

DECISÃO

•30/08/2024, 21:11

DESPACHO

•24/06/2024, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 15:14

SENTENÇA

•08/12/2023, 02:21

DESPACHO

•19/07/2023, 09:13

DECISÃO

•17/06/2022, 15:34

DESPACHO

•19/11/2021, 15:53