0036178-38.2013.8.10.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

MARCELO BARROS CANGACO

CPF 034.***.***-01

Autor

JOSE RAIMUNDO PENHA MARTINS

CPF 249.***.***-20

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 09:33

Transitado em Julgado em 23/09/2024

02/12/2024, 09:32

Juntada de cópia de dje

02/12/2024, 09:21

Decorrido prazo de TOBIAS PEREIRA OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:13

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 11:22

Juntada de Edital

30/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de TOBIAS PEREIRA OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:32

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO PENHA MARTINS em 05/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:06

Decorrido prazo de MARCELO BARROS CANGACO em 04/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:45

Decorrido prazo de MARCELO BARROS CANGACO em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024, 15:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/06/2024, 15:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/06/2024, 15:01

Documentos

Sentença (expediente)

•20/06/2024, 14:56

Sentença

•12/06/2024, 18:49

Despacho

•12/06/2024, 15:36

Despacho

•10/05/2024, 06:45

Despacho

•16/01/2024, 10:21

Decisão

•13/11/2023, 22:52

Despacho

•13/10/2023, 17:05

Despacho

•13/10/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 14:32