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0000728-65.2014.8.10.0044
Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 159.088,76
Orgao julgador
Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CDPU)
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO
ROSA GRACA LIMA BARRETO
MAURICIO DOS SANTOS SILVA
CPF 364.***.***-53
Advogados / Representantes
MILSETH DE OLIVEIRA SILVA
OAB/MA 7086•Representa: PASSIVO
CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA
OAB/MA 6274•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
03/04/2025, 07:35Baixa Definitiva
03/04/2025, 07:35Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/04/2025, 07:29Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.
03/04/2025, 00:18Juntada de petição
19/03/2025, 16:22Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.
06/03/2025, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2025, 00:08Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 11:01Conhecido o recurso de MAURICIO DOS SANTOS SILVA - CPF: 364.320.403-53 (APELADO) e não-provido
27/02/2025, 10:11Voto do relator proferido
27/02/2025, 10:11Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025, 13:08Juntada de certidão
20/02/2025, 13:04Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
13/02/2025, 11:08Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 00:54Juntada de petição
21/01/2025, 12:14Documentos
Acórdão (expediente)
•27/02/2025, 10:12
Acórdão
•27/02/2025, 10:11
Despacho
•14/08/2024, 18:58
Decisão (expediente)
•22/07/2024, 12:55
Decisão
•19/07/2024, 12:09
Despacho
•23/05/2023, 08:47
Ato Ordinatório
•01/12/2022, 09:17
Ato Ordinatório
•14/01/2022, 11:04