0000239-89.2014.8.10.0056

Remessa Necessária CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE SANTA INES

Autor

WALDERLAN BORGES NASCIMENTO

CPF 677.***.***-68

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO

OAB/MA 6259•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/11/2021, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

29/11/2021, 13:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/11/2021, 13:42

Decorrido prazo de WALDERLAN BORGES NASCIMENTO em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:12

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE SANTA INES em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 01:12

Juntada de petição

21/10/2021, 10:14

Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2021.

19/10/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 00:04

Juntada de petição

18/10/2021, 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2021, 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 07:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (RECORRIDO), JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE SANTA INES (JUIZO RECORRENTE) e WALDERLAN BORGES NASCIMENTO - CPF: 677.963.383-68 (REQUERENTE) e provido

14/10/2021, 15:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/10/2021, 14:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/10/2021, 14:29

Juntada de Certidão

01/10/2021, 14:28

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/10/2021, 07:18

DECISÃO

•14/10/2021, 15:59

DECISÃO

•29/09/2021, 21:16