0802568-06.2021.8.10.0053

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

ELIANE AGUIAR MARINHO

CPF 626.***.***-80

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SAMPAIO BRAGA

OAB/MA 12345•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 11:48

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:48

Juntada de termo

30/04/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 14:00, 1ª Vara de Porto Franco.

28/04/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 13:40

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 23:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2026 14:00, 1ª Vara de Porto Franco.

28/02/2026, 23:48

Deferido o pedido de ELIANE AGUIAR MARINHO - CPF: 626.109.913-80 (AUTOR).

13/02/2026, 14:15

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:34

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/04/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•28/02/2026, 23:49

Decisão

•13/02/2026, 14:15

Despacho

•13/06/2025, 11:25

Despacho

•21/02/2024, 11:34

Documento Diverso

•25/08/2023, 11:06

Despacho

•20/04/2023, 13:17

Despacho

•19/11/2021, 16:03